Pesquisa feita na Cochrane e na BVS sobre afecções pediátricas

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título: Resolução RE nº 3829, de 10 de outubro de 2008 ementa não oficial: Concede o Registro, a Revalidação, a Alteração, a Retificação, o Desarquivamento de Processo e a Reconsiderção de Indeferimento, dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 13 de outubro de 2008 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Produtos para Saúde

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título: Portaria nº 931, de 02 de maio de 2006 ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de maio de 2006 órgão emissor: Ministério de Estado da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997 Decreto nº 2268, de 30 de junho de 1997 Portaria nº 3407, de 05 de agosto de 1998 Portaria nº 494, de 20 de agosto de 1999 Portaria nº 1313, de 30 de novembro de 2000 revoga: Portaria nº 3761, de 20 de outubro de 1998 Portaria nº 1217, de 13 de outubro de 1999 Portaria nº 1316, de 30 de novembro de 2000 Anexo da Portaria nº 1317, de 30 de novembro de 2004 Portaria nº 2480, de 17 de novembro de 2004

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título: Portaria nº 224, de 23 de março de 2006 ementa não oficial: Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 24 de março de 2006 órgão emissor: Secretaria de Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998 ( Versão Republicada - 15.04.1999) Resolução RDC nº 63, de 06 de julho de 2000 Portaria nº 1884, de 11 de novembro de 1994 Resolução RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002 Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 Resolução nº 5, de 05 de agosto de 1993 Resolução RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001 Portaria nº 3432, de 12 de agosto de 1998 Portaria nº 554, de 20 de março de 2002 revoga: Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2006

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título: Portaria nº 741, de 19 de dezembro de 2005 ementa não oficial: Define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 26 de dezembro de 2005 órgão emissor: SAS/MS - Secretaria de Assistência à Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): revoga: Portaria nº 113, de 31 de março de 1999

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título: Portaria nº 135, de 08 de março de 2005 ementa não oficial: Altera a Tabela de Serviço/Classificações dos Sistemas. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 11 de março de 2005 órgão emissor: Secretaria de Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Portaria nº 131, de 08 de março de 2005 Portaria nº 210, de 15 de junho de 2004 Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998 Resolução RDC nº 63, de 06 de julho de 2000

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título: Portaria nº 131, de 08 de março de 2005 ementa não oficial: Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 31 de março de 2005 órgão emissor: MS - Ministério da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Alimentos

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título: Portaria nº 2480, de 17 de novembro de 2004 ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e dá outras providências. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 18 de novembro de 2004 órgão emissor: Ministério de Estado da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde revogada(o) por: Portaria nº 931, de 02 de maio de 2006 relacionamento(s): atos relacionados: Portaria nº 1315, de 30 de novembro de 2000 Lei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997 Decreto nº 2268, de 30 de junho de 1997 Portaria nº 3407, de 05 de agosto de 1998 Portaria nº 494, de 20 de agosto de 1999 Portaria nº 1313, de 30 de novembro de 2000 revoga: Portaria nº 3761, de 20 de outubro de 1998 Portaria nº 1217, de 13 de outubro de 1999 Portaria nº 1316, de 30 de novembro de 2000 Portaria nº 1317, de 30 de novembro de 2000

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título: Portaria nº 2379, de 28 de outubro de 2004 ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e dá outras providências. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 29 de outubro de 2004 órgão emissor: Ministério de Estado da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Anexo III;I da Portaria nº 1315, de 30 de novembro de 2000 Lei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997 Decreto nº 2268, de 30 de junho de 1997 Portaria nº 3407, de 05 de agosto de 1998 Portaria nº 494, de 20 de agosto de 1999 Portaria nº 1313, de 30 de novembro de 2000 revoga: Portaria nº 3761, de 20 de outubro de 1998 Portaria nº 1217, de 13 de outubro de 1999 Portaria nº 1316, de 30 de novembro de 2000 Portaria nº 1317, de 30 de novembro de 2000

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título: Resolução RDC nº 220, de 21 de setembro de 2004 ementa não oficial: Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 23 de setembro de 2004 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 Resolução RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003 texto de retificação: Publicada no Diário Oficial da União nº. 184, de 23 de setembro de 2004, seção 1, página 72.Onde se lê:"5.4.3...RDC/ANVISA nº 33, de 25/02/2000"...."5.5.... RDC/ANVISA nº 33, de 25/02/2000"....Leia-se:"5.4.3...RDC/ANVISA nº 33, de 19/04/2000"...."5.5.... RDC/ANVISA nº 33, de 19/04/2000"....

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título: Resolução RDC nº 154, de 15 de junho de 2004 ( Versão Republicada - 31.05.2006) ementa: Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 31 de maio de 2006 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976 Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 art. 10 da Lei nº 10211, de 23 de março de 2001 Resolução RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003