Direitos das Crianças -resultado da pesquisa realizada na Cochrane e BVS

título: Resolução RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 ( Versão Republicada 02.04.2007) ementa não oficial: Dispõe sobre os MEDICAMENTOS DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 02 de abril de 2007 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos relacionamento(s): revoga: art. 3° e art. 8º da Resolução RDC nº 132, de 29 de maio de 2003 os itens 2.1.1.12.1; 3.7 e 7.1 da Resolução RDC nº 333, de 19 de novembro de 2003

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título: Resolução RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 ementa não oficial: Dispõe sobre os MEDICAMENTOS DE NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 30 de outubro de 2006 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos

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título: Portaria nº 699, de 30 de março de 2006 ementa: Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de abril de 2006 órgão emissor: Ministério de Estado da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Administração e Finanças relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006

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título: Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005 ementa não oficial: Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 27 de setembro de 2005 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde Anexo alterada(o) por:Resolução RDC nº 94, de 31 de dezembro de 2007 relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Resolução RDC nº 94, de 31 de dezembro de 2007 Lei nº 10098, 2000 Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 Decreto nº 49974, de 21 de janeiro de 1961 ( A) Portaria nº 1943, de 18 de outubro de 2001 Lei nº 8842, 1994 Decreto nº 1948, 1996 Portaria nº 73, 2001 Decreto nº 77052, de 19 de janeiro de 1976

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título: Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de outubro de 2003 órgão emissor: Presidência da República alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde última atualização:Lei nº 6368, de 21 de outubro de 1976 ( Versão Consolidada pela Procuradoria da ANVISA) relacionamento(s): altera: inciso III do art. 18 da Lei nº 6368, de 21 de outubro de 1976 Decreto-lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 atos relacionados: Art.7º da Lei nº 8842, de 04 de janeiro de 1994 Art.35º da Lei nº 8213, 1991 Art.3º da Lei nº 9876, de 26 de novembro de 1999 Instrução Normativa nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999 Art.21º da Decreto-lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941 Lei nº 9455, de 07 de abril de 1997 Lei nº 10048, de 08 de novembro de 2000

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título: Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001 ementa: Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 27 de abril de 2001 órgão emissor: CFF - Conselho Federal de Farmácia alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde

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título: Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2000 ementa não oficial: Estabelece a definição e Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes e outros com abrangência neste contexto. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 31 de agosto de 2000 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Cosméticos Anexo IV revogada(o) por: Resolução RDC nº 161, de 11 de setembro de 2001 Anexo II revogada(o) por: Resolução RDC nº 162, de 11 de setembro de 2001 Anexo XVI revogada(o) por: Resolução RDC nº 246, de 04 de setembro de 2002 Anexos I, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI revogada(o) por: Resolução RDC nº 211, de 14 de julho de 2005 Anexo 5 revogada(o) por: Resolução RDC nº 215, de 25 de julho de 2005 Anexo VI revogada(o) por: Resolução RDC nº 48, de 16 de março de 2006 relacionamento(s): revoga: Portaria nº 1, de 13 de julho de 1983 Portaria nº 30, de 06 de abril de 1995 Portaria nº 31, de 26 de maio de 1995 Anexos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX da Portaria nº 71, de 29 de maio de 1996

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título: Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999 ementa não oficial: Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria e dela é parte integrante. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 15 de junho de 1999 órgão emissor: MS - Ministério da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Alimentos relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990

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título: Decreto nº 20786, de 10 de agosto de 1998 ementa: Aprova o Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco. publicação: D.O.E. - Diário Oficial do Estado, de 11 de agosto de 1998 órgão emissor: Governo do Estado alcance do ato: estadual - Pernambuco / Brasil área de atuação: Administração e Finanças relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 revoga: Decreto nº 3488, de 12 de março de 1975

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título: Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998 ementa: Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 04 de junho de 1998 órgão emissor: Congresso Nacional alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde Art. 10-A (insere) alterada(o) por:Lei nº 10223, de 15 de maio de 2001 alterada(o) por:Medida Provisória nº 2177-44, de 24 de agosto de 2001 relacionamento(s): atos relacionados: Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor) Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 Art. 33 da Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 Lei nº 8127, de 20 de dezembro de 1990 Art. 1º da Lei nº 6839, de 30 de outubro de 1980 Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966